Your Cart

Raças potencialmente perigosas ou cães potencialmente em perigo?


Data: 14 de Maio de 2018

Última actualização: Julho de 2023.

Como citar: Barata, R. (2018). Raças potencialmente perigosas ou cães potencialmente em perigo?. Human-Animal Science


Este artigo corresponde a uma versão resumida, publicada em 2018, no jornal "Os bichos". A versão inicial, datada de 2009 e atualizada em 2012 e 2016 (pode aceder à versão longa AQUI), apresenta o título original "potencialmente perigosos ou potencialmente em perigo?" e reflete integralmente a opinião do autor.


A sociedade portuguesa vive um momento de transição e consciencialização importante em relação aos animais não humanos que coabitam connosco. No entanto, é de extrema importância que algumas questões surjam desde o início, a fim de prevenir futuras incoerências.


"Estamos a seguir o caminho ideal?", "Porque necessitamos de um caminho ideal?", "Como desenhar o caminho ideal?", "Qual é, de facto, o caminho ideal?" deveriam ser as questões iniciais antes de tomar qualquer decisão que possa afetar a sobrevivência das outras espécies.


A quantidade de verdades absolutas e caminhos perfeitos delineados em nome do "bem-estar animal" não promove de forma alguma uma discussão racional sobre o assunto. Pelo contrário, cria extremismo, incoerência e a necessidade humana de protagonismo e destaque social.


O assunto das raças consideradas "potencialmente perigosas" é um dos muitos imbróglios legislativos que considero preocupante numa sociedade que possui uma lei que supostamente "protege" os animais.

Neste artigo, apresentarei alguns factos, definições e questões que deveriam ter sido abordadas no início da discussão deste assunto. A minha visão antrozoológica irá além deste tema e mostrará que este pode ser apenas mais um "detalhe" em sociedades onde os cães são considerados atores ativos de influência social, política e financeira.


Pretendo colocar algumas questões populares e analisá-las sob diferentes perspectivas. A primeira questão é simples: "O que são raças potencialmente perigosas?".


Segundo a legislação portuguesa, são considerados como cães de raça potencialmente perigosa “(…) os que, devido às características de espécie, comportamento agressivo, tamanho ou potência de mandíbula, possam causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais.


Entendeu-se que determinados cães, devido às suas especificidades rácicas, como o tamanho e a potência de mandíbula que os caracterizam, são desde logo animais potencialmente perigosos (…)”. 


Com esta definição, poderemos implicitamente assumir que (1) as raças potencialmente perigosas têm esta definição, (2) a lista das raças publicadas seguem a definição de 1, (3) mais nenhuma raça tem esta definição segundo a lei. Logo, apenas estas raças são potencialmente perigosas. Seria interessante os intervenientes que elaboraram esta legislação terem como base inicial a complexidade da definição do comportamento agressivo, da influência da herança genética e ambiente, e pesquisarem alguns estudos que “discriminam” a agressividade por raças, o mapa genético do medo e agressividade dos cães, a influência da dimensão craniana com a pressão mandibular, e um estudo comparativo recente efectuado na Irlanda sobre incidentes com raças legisladas como “perigosas” e raças não legisladas.


Se houvesse uma revisão desta lei, poderia: (1) a mesma ser revogada, (2) serem acrescentadas mais raças à lista actual, (3) estas raças serem proibidas no território nacional, tal como acontece noutros países (Dinamarca, por exemplo), (4) ser elaborada uma lei que não fosse paradoxal com a lei de proteção animal actual e que, em vez de discriminar um grupo, promova a educação social sobre os animais de companhia. 


Actualmente, existem progressos importantes de salientar na componente da ética animal. Contudo, estas mudanças estão a ser muito rápidas e de extremos, onde pensamentos “contractarianistas” (pensamento de que os animais não humanos não têm nenhum direito por não terem nenhum contrato social) inconsistentemente utilizam um discurso utilitarista (pensamento que defende que as consequências devem ser satisfatórias para ambas as partes) emocional, mas das consequências desejáveis e não das consequências reais das acções. 


Entramos, desta forma, noutra discussão relacionada com o treino dos cães, em geral. A palavra "treino" em si já gera uma dicotomia sobre os seus limites. Isto acontece porque os modelos padronizados de treino para todos os cães são discriminatórios, não respeitando o indivíduo como tal, nem considerando as suas especificidades ou limitações.


Ainda persiste uma resistência em reconhecer as habilidades cognitivas dos cães, uma vez que alguns afirmam que os treinos operacionais e/ou desportivos se adequam à realidade dos cães e dos seus detentores na sociedade. Nesse contexto, para serem considerados "bons cidadãos", os cães são obrigados a realizar X exercícios, mesmo que essas atividades não sejam necessárias na sua rotina diária. Na verdade, essa abordagem implica desperdiçar tempo e energia para ambas as espécies. No meu texto anterior, abordei este assunto e demonstrei que tais modelos de treino são obsoletos.


Outra questão prende-se com a certificação de treinadores. Devido à ausência de regulamentação ou reconhecimento profissional, não existe uma matriz de conhecimentos básicos que todos os profissionais deveriam possuir. Contudo, de acordo com a legislação atual, apenas é necessário passar num exame teórico-prático com a duração de um dia, sem qualquer formação prévia.


Deixo aqui algumas questões para reflexão sem estarem apenas a olhar para a lei vaga: 


  • Qual a formação dos avaliadores desta certificação, além de metodologias e conhecimentos das suas áreas de actuação (treino operacional) e como foi feita a selecção dos mesmos?
  • Qual o procedimento de avaliação dos candidatos tendo em vista que a actividade profissional não é regulamentada no país? Podemos assumir que um detentor sem experiência de treino que passe no exame teórico-prático (mesmo que o cão não tenha sido treinado por si) está apto para ser um treinador certificado? 
  • Depois desta certificação, estarão eles aptos a efectuarem a modificação comportamental dos cães e a realizarem/prestarem serviços de terapias comportamentais, das quais algumas valências apenas são obtidas ao nível académico? 
  • Qual o modelo e programa de treino que serão efectuados pelas escolas? Fica ao critério individual? Quais as bases para tal? Quem fiscaliza?


Na componente do treino, outra das discussões refere-se aos materiais utilizados. Ainda é comum o uso de materiais cujo único objetivo é infligir desconforto ou dor para diminuir comportamentos, com justificações moralistas à beira da dissonância cognitiva. Por outro lado, diversas correntes extremistas e de cariz dogmático, denominadas "positivas", estão a distorcer definições, conceitos e modelos científicos, preferindo criar etiquetas e slogans para fins comerciais.


Actualmente, existe uma grande corrente fashionista de protagonismo sobre o assunto, dando a ideia de que alguns indivíduos ou entidades (à procura de holofotes) “travaram” essa batalha através de posições ou discursos emocionais. Na verdade, existem vários trabalhos académicos com vários resultados e questões sobre os efeitos do uso de determinados materiais no treino animal estão disponíveis e deixo-os para vossa apreciação. 


Ninguém questiona a eficiência desses métodos, mas numa sociedade em que até mesmo os promotores políticos de leis de bem-estar animal desconhecem o uso desses materiais (mesmo em cães de assistência ou terapia), é importante abordar publicamente essas questões para promover uma reflexão profunda e dar a devida credibilidade aos verdadeiros profissionais de treino animal. Esses profissionais dedicaram vários anos ao estudo, pesquisa e implementação prática dos seus conhecimentos, ao contrário das assessorias precárias de "especialistas" e outros "profissionais" limitados ao conhecimento teórico, sem experiência prática ou competência adequada, que persistem em afirmar-se nesta área.


Atualmente, qualquer pessoa que participe de um seminário de dois ou três dias ou faça um curso de poucas semanas autoproclama-se treinador, educador, monitor, especialista, comportamentalista, etólogo, mestre e outros títulos que normalmente requerem formação acadêmica ou institucional internacional. A "ciência" é aprendida através de slides, grupos sociais, conversas informais, artigos de blogs e cópias inadequadas de trabalhos de outros profissionais.


A completa banalização dessa atividade permite que pessoas de outras áreas se destaquem no campo do treino animal, mesmo que suas competências sejam apenas genéricas e teóricas ou provenham de áreas não compatíveis com esta específica. Essa constante busca por um status social acaba criando características narcisistas e o chamado efeito Dunning-Kruger.


Considero esta lei um mero "lavar de mãos" que se baseia nas próprias limitações do conhecimento nacional sobre este assunto devido à urgência em apresentar algum resultado. Um exemplo disso é a afirmação presente na legislação de que a socialização dos cães de raças perigosas ou potencialmente perigosas deve ocorrer a partir dos 6 meses. Isso revela uma falta de conhecimento científico nessa legislação e uma assessoria inadequada, que preferiu condenar um grupo de cães, sem refletir sobre a verdadeira gravidade do problema.


Cabe a cada um de nós decidir entre fechar os olhos e compactuar com a realidade atual ou levantar questões pertinentes na sociedade para estimular uma discussão construtiva. Essa discussão deve permitir a criação de bases sólidas para trazer seriedade e profissionalismo a uma atividade menosprezada e banalizada por todos, inclusive por aqueles que dela vivem.


No entanto, não devemos esquecer que, ao compactuarmos e aderirmos ao silêncio, por medo do politicamente correto, tornamo-nos cúmplices de tudo e não estaremos verdadeiramente a defender os animais, como dizemos. Podemos escolher entre a complacência com o politicamente correto e concordar que algo está errado, ou sair da zona de conforto e questionar de maneira inteligente com a "racionalidade" que tanto defendemos quando nos convém ter atitudes antropocêntricas, devido à fraca argumentação e conhecimento científico sobre esses assuntos.


A hipocrisia política em prol de um oportunista conceito de “bem-estar”

Em 2017, participei num grupo de trabalho do PAN com o objetivo de analisar a lei relativa às raças potencialmente perigosas. Desde o início, identificamos várias falhas, começando pela seleção das raças, que foi baseada em artigos de blogs brasileiros de forma superficial. Ao investigarmos mais a fundo, descobrimos que um dos intervenientes iniciais na criação desta lei tinha ligações com competições e equipas cinotécnicas de forças policiais. Isso levantou a suspeita de uma possível parcialidade na criação de uma lei que poderia beneficiar as forças policiais e membros de clubes desportivos, especificamente o Clube Português de Canicultura (CPC). Essas suspeitas foram confirmadas quando examinamos a lista de supostos treinadores "certificados".


Na altura, dirigimos várias questões à DGAV sobre as lacunas desta lei. Infelizmente, as respostas obtidas foram pouco esclarecedoras e até mesmo hilariantes, considerando que se tratava de uma entidade governamental financiada pelos contribuintes, que deveria ter o dever de promover um diálogo construtivo e responder adequadamente a questões relacionadas com as lacunas e falhas da lei em questão. A verdadeira questão que ficou em aberto foi: qual é o verdadeiro propósito da DGAV?


Apresentamos várias soluções realistas e de fácil implementação para a revisão desta lei, que estariam em conformidade com a futura lei de proteção animal. Propusemos substituir a lei atual por um plano de educação para todos os detentores de cães, e eu estava disposto a disponibilizar a custo zero e sem nada em troca o meu programa "cão bom cidadão", que trouxe dos Estados Unidos, onde era o único indivíduo na altura fora dos Estados Unidos a ser certificado pelo American Kennel Club-AKC como avaliador do programa "Canine Good Citizen". Já havia implementado esse programa com sucesso em Portugal com centenas de cães e detentores, sem qualquer discriminação de raças. Realizei adaptações do programa original, garantindo que o treino fosse adaptado a cada indivíduo, evitando abordagens "mecânicas" e criando fichas individuais de progresso no programa. Essa proposta abriria a possibilidade de criar legislação livre de ideologias e reconhecer as várias áreas de atividade animal, como treinadores, dog walking, entre outras oportunidades de expansão e acreditação no setor. O trabalho árduo desse grupo de trabalho, composto por pessoas com experiência prática e não apenas ativistas de secretária, será algo que ficará gravado na minha memória. No entanto, todo este trabalho foi enviado na gaveta, a revisão da lei relativa às raças potencialmente perigosas sequer foi mencionada no programa do PAN nas últimas eleições e este grupo de trabalho simplesmente acabou.


Atualmente, qualquer pessoa com um conhecimento básico e acesso a grupos do Facebook pode obter a certificação de treinador de cães de "raça potencialmente perigosa". O exame teórico é facilmente superado, e o teste prático é realizado com um cão que supostamente foi treinado pelo próprio indivíduo. O termo "supostamente" é usado porque não há forma de comprovar que o cão utilizado não tenha sido treinado por outra pessoa.


O teste prático de BH (Begleithundprüfung), inicialmente criado para avaliar a aptidão de pastores alemães, revela imediatamente a mentalidade desportiva-militar que está por trás da legislação. Nenhum argumento comprova a necessidade ou efetividade desse teste num contexto real ou a sua adequação aos proprietários e cães na sociedade. Curiosamente, este teste está ligado ao CPC, que começou a avaliar a prova BH para os detentores. Essa "coincidência" é influenciada pelo fato de que grande parte dos competidores do CPC faz parte direta ou indiretamente das forças de segurança. Além disso, a data das assembleias gerais, onde se discutiram determinados tópicos sobre este assunto, sugere que a intenção desde 2009 era agregar o CPC a esta lei. Na minha opinião, o objetivo final será permitir que o CPC tenha total controlo sobre essa certificação no futuro, inclusive sobre os treinadores, revelando um constrangedor conflito de interesses por parte das partes envolvidas. Além disso, a própria lei permite que esses treinadores atuem em "problemas comportamentais", embora a formação para lidar com certas patologias seja limitada à classe veterinária ou a indivíduos com formação extensiva em comportamento animal. Isso retira a competência tanto das forças de segurança como do CPC.


Actualmente, recebo relatos de detentores de cães dessas raças que estão a frequentar esse curso e que passam anos (quase metade da vida do cão) a gastar quantias exorbitantes de dinheiro em ambientes controlados, treinando os seus cães para esse teste, sem considerar a individualidade de cada cão e família, e sem qualquer ficha individual de progresso para o cão (e detentor). Cães são agredidos ou sujeitos a maus tratos nessas escolas, sendo inclusive agredidos com vassouradas para se sentarem. Os cães são proibidos de cheirar o chão durante os passeios, e tanto cães como famílias são sugados por um sistema corporativo e um monopólio que foi anunciado desde o início, e que todos parecem ignorar por medo de represálias. Existem associações que preferem usar hashtags em vez de confrontar esse sistema, onde os cães são tratados como meras peças de xadrez. Cães e famílias se tornam vítimas de partidos políticos que usam a falácia do bem-estar animal, seguidos por grupos e outras associações em busca de protagonismo próprio. A questão do "bem-estar" está sob o controlo de (1) teóricos académicos que não saem da sua zona de conforto, PowerPoints e fotografias ou (2) uma elite monopolista que valoriza apenas medalhas, resultados rápidos e ambientes controlados. Todo o resto é silenciado.


A petição abaixo é um exemplo prático de como certas leis podem ser mais interessantes do que outras, dependendo do número de likes e votos. Muitos críticos dessa petição não foram além de expressar críticas sem qualquer iniciativa ou argumentação consistente. Limitaram-se a usar hashtags ou criaram pequenos grupos oportunistas nas redes sociais, com letras garrafais a dizer que são contra a lei. No entanto, nenhuma ação prática além desta petição foi tomada e nenhum contacto foi feito com os autores dessa petição, que é o resultado parcial obtido no grupo de trabalho relatado acima. Peço que leiam, assinem e partilhem, se assim o entenderem: https://participacao.parlamento.pt/initiatives/2392


Conclusão

Vou concluir este assunto com alguns tópicos que considero importante referir e com propostas reais com uma implementação de curto/médio prazo:


  • É importante termos em atenção que a agressividade não é uma característica da raça, mas sim um comportamento apresentado com uma função específica, numa situação específica. Importante também é ressaltar que a escolha destas raças são meramente sociais e não científicas, caso contrário, em todo o mundo, as raças “potencialmente perigosas” seriam as mesmas e não divergiam de país para país conforme se constata numa rápida pesquisa na Internet. Mais uma razão de que o problema está na educação e conscientização social.
  • É necessária uma revisão urgente desta legislação e a criação de um curso nacional para todos os detentores de cães, independentemente da raça, com matérias adaptadas à realidade social e científica; a formação profissional dos treinadores deverá ser feita em instituições científicas internacionais aliadas a escolas que sigam metodologias e conhecimentos actualizados com uma taxa reduzida e benefícios sociais para os detentores e os seus cães. As formações para os detentores devem ser gratuitas e dadas pelas autarquias com o orçamento dos registos dos cães efectuados pelos detentores. Existindo um (verdadeiro) profissional da área a ministrar esses cursos de forma permanente, os próprios custos seriam apenas o ordenado mensal do mesmo.
  • A formação/reconhecimento profissional de treinador de animais e a legislação devem ser alargadas a todas as áreas de serviços pet, inclusive pet-sitting, dog walking e todas as suas variantes.
  • A criação de uma entidade activa e permanente defiscalização das pessoas que efectuam actividades nas variadas áreas dos serviços pet, em associações “sem fins lucrativos”, hotéis caninos, escolas de treino, etc…
  • As aulas teóricas não devem ter menos do que 8 horas de duração e devem abordar a legislação, comportamento, aprendizagem e linguagem canina, conhecimentos básicos de primeiros-socorros e de interacção com os cães. A componente prática não deverá durar menos de 10 horas e deverá realizar-se em vários ambientes internos/externos, com metodologias actualizadas de ensino canino e adequar o programa à necessidade de cada cão, porque não são técnicas padronizadas que vão prevenir ou resolver problemas, assim como as consequências de várias metodologias generalizadas aplicadas no treino.
  • É necessário também um curso personalizado para todos os detentores com cães a partir dos 2 meses de idade (e não 6 meses de idade), iniciativas sociais de informação e uma legislação que realmente funcione na prática, criando um excelente início na mudança da mentalidade social. Estereotipar determinadas raças apenas fomentam o medo e a ignorância. A socialização dos cães aos mais diferentes estímulos da sociedade logo a partir das 8, 9 semanas de idade e a educação das famílias, é a urgência.
  • A actualização do Decreto de lei 13/93, tendo como base a realidade social actual e o exemplo da recente legislação de bem-estar em Madrid
  • O foco da prevenção, informação e formação das pessoas deve ser incluída até em materiais escolares. Duas ou três páginas num livro escolar a ensinar às crianças como interagir com um animal de companhia é uma necessidade, conforme apontam estas estatísticas sobre mordidas. É importante referir que, segundo este estudo, são as raças de porte pequeno que mais apresentam comportamentos agressivos, mas por “serem pequenos” não há problema para os humanos. Este tipo de pensamento levanta outras questões e reflexões quanto ao nível do tão falado “bem-estar animal” e do próprio respeito pelo cão enquanto indivíduo, condenado aos caprichos dos humanos. Enquanto outras raças estão condenadas por serem grandes, outras são menosprezadas por serem pequenas. E o problema continua na falta de educação dos humanos.


De momento, apenas se debate os "perigos" de sete raças, quando o verdadeiro perigo reside no "desconhecimento social sobre os cães", aliado à falta de civismo (desde a recolha de dejetos até à irresponsabilidade de andar com cães soltos sem respeito pelos restantes cães e transeuntes), bem como à forma sensacionalista como a comunicação social aborda sempre este assunto. A educação deve abranger a todos.


Estes pontos abordam algumas necessidades reais e urgentes. Certamente, irão confrontar-se com lobbies e expor diversos indivíduos, mas como mencionei anteriormente, temos a escolha de permanecer em silêncio e acreditar em mentiras reconfortantes ou, de facto, mostrar que o "bem-estar animal" não é uma estratégia de promoção social, financeira e política.


A mudança necessária não será realizada por uma só pessoa, mas sim através do trabalho conjunto de diversos profissionais (biólogos, veterinários, treinadores de cães, sociólogos e psicólogos) nacionais e internacionais. Ao encontrarem pontos comuns, poderão desenvolver e apresentar em conjunto as soluções para as mudanças legislativas.


Tenho muito mais a dizer sobre este tema e ainda possuo vários documentos que... enfim. Estou disponível para falar abertamente sobre isso nas redes sociais, ao vivo, sem guiões, com qualquer treinador ou pessoa que tenha a coragem de abordar esta grande questão que tem sido ignorada por "razões ainda desconhecidas".


O meu pedido é simples: pensem por vocês mesmos e questionem. Aos detentores que frequentam esses cursos, peço que exijam orçamentos, contratos assinados e fichas individuais do progresso dessa formação. Questionem métodos que apenas promovem comportamentos coercivos e violência por parte dos humanos e, se necessário, recorram às vias judiciais. Somente vocês, neste momento, podem fazer algo pelas principais vítimas. Não se satisfaçam com selfies, hashtags, grupos, associações ou partidos. O problema é muito mais profundo e vai muito além de simples comandos como sentar e deitar. A própria compatibilidade humano (detentor)-cão deveria ser um dos principais pontos a ser considerado independente das raças.


Até lá, não são determinadas raças que são potencialmente perigosas, mas sim todos os cães que estão potencialmente em perigo devido ao egocentrismo, cinismo e narcisismo humano.